Política de Privacidade do Aplicativo / Sipremo – Alertas Acessíveis

  1. Introdução
    A Sipremo Tecnologia valoriza a privacidade de seus usuários e está comprometida em proteger os dados pessoais tratados através do aplicativo Sipremo – Alertas Acessíveis. Esta política de privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos as informações.
  2. Dados coletados
    O aplicativo Sipremo – Alertas Acessíveis trata, em especial:
    • Token do dispositivo (identificador necessário para envio de notificações push), enviado quando o aplicativo é instalado ou aberto, para que possamos entregar as notificações.
      Não há cadastro, login ou autenticação; não solicitamos nome, e-mail, telefone ou perfil de ocupação para uso do aplicativo.
  3. Uso de cookies
    O aplicativo pode armazenar informações no próprio aparelho (por exemplo, cache e dados locais) para o funcionamento básico e melhorar a experiência. Isso ocorre no dispositivo, de forma similar ao uso de armazenamento local em apps móveis.
  4. Armazenamento e proteção de dados
    As informações são armazenadas de forma acessível apenas por meio de ambiente controlado (por exemplo, serviços e bancos de dados com conexão criptografada [SSL/TLS], além de medidas de segurança compatíveis com a operação, como controle de acesso e boas práticas de proteção), visando evitar acessos não autorizados.
  5. Compartilhamento de dados com terceiros
    A Sipremo Tecnologia não vende os dados. O token pode trafegar por prestadores necessários ao envio de notificações (por exemplo, Google / Firebase (FCM) e Expo), apenas na medida exigida para a entrega técnica das push, conforme as políticas desses fornecedores.
  6. Direitos dos usuários
    Para solicitações sobre dados tratados em nosso contexto, inclusive exclusão ou dúvidas sobre o token, o usuário pode entrar em contato pelo canal indicado na seção 13. Ajuste prático: desinstalar o app interrompe o uso local; o tratamento do token nos nossos sistemas segue o que for acordado em resposta ao pedido, quando aplicável.
  7. Notificação de alterações
    Em caso de mudanças nesta política de privacidade, a versão atualizada será publicada de forma acessível [indicar: site ou dentro do app], com data de vigência, quando possível.
  8. Transferência internacional de dados
    Os dados podem ser processados em serviços de nuvem (por exemplo, Estados Unidos ou Brasil), em provedores que utilizam salvaguardas técnicas e contratuais usuais de mercado, com conexão criptografada quando aplicável.
  9. Retenção de dados
    O token e dados associados serão mantidos enquanto forem necessários para o envio de notificações e a relação de prestação de serviços com o contratante. Após o término contratual ou quando não forem mais necessários, serão excluídos ou anonimizados, conforme a operação e a lei.
  10. Requisitos de idade
    O aplicativo Sipremo – Alertas Acessíveis é adequado a todos os públicos. Não exigimos idade mínima para a instalação; mesmo assim, se o titular for menor de idade, recomendamos o uso acompanhado de responsável legal, conforme a legislação aplicável. Não coletamos intencionalmente dados de crianças além do necessário para a função do app (p. ex. token de notificação); se tomarmos conhecimento de tratamento indevido, adotaremos as medidas cabíveis.
  11. Uso dos dados
    Os dados são utilizados exclusivamente para registrar o dispositivo e enviar notificações push compatíveis com a finalidade do aplicativo, sem uso para login, pois o app não possui sistema de autenticação.
  12. Conformidade com legislação
    O tratamento de dados pessoais observa a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), no que for aplicável.
  13. Contato
    Para questões sobre privacidade: https://sipremo.com